A Independência
dos Estados Unidos é considerada a primeira revolução americana (a segunda foi
a Guerra de Secessão, também nos Estados Unidos). Ela foi um marco na crise
do Antigo Regime porque rompeu a unidade do sistema colonial.
As treze
colônias americanas se formaram a partir do século XVII. Nos fins do século
XVIII, havia 680 000 habitantes no norte, ou Nova Inglaterra: Massachusetts,
Nova Hampshire, Rhode Island e Connecticut; 530 000 no centro: Pensilvânia,
Nova York, Nova Jersey e Delaware; e 980 000 no sul: Virgínia, Maryland, Carolina
do Norte, Carolina do Sul e Geórgia. Ao todo, mais de 2 milhões de colonizadores.
Desenvolvimento desigual
No centro-norte,
predominavam a pequena e média propriedades, tocadas por europeus exilados
por motivos políticos ou religiosos. Havia também o trabalho de servos temporários,
que trabalhavam de quatro a sete anos para pagar o transporte para a América,
financiado pelos proprietários carentes de mão-de-obra. Seus produtos eram semelhantes
aos europeus; apenas madeira, produtos de pesca e petrechos navais atraíam o
interesse do importador inglês. Isto desestimulou o comércio da Inglaterra com
a região, pois, não havendo carga de torna-viagem, o frete ficava caro. Assim,
apesar da proibição de manufaturas nas colônias, os ingleses permitiram aos
colonos do centro-norte uma quase autonomia industrial.
Manufaturas
e policultura trouxeram desenvolvimento econômico e o excedente logo buscou
os mercados do sul, dependente da metrópole, para onde exportava tabaco, anil
e algodão e de onde importava manufaturados e demais produtos. Com esse tipo
de economia, no sul prevalecia a grande propriedade escravista, com reduzido
trabalho livre e monocultura voltada à exportação.
Já os
nortistas ultrapassaram as fronteiras coloniais. Organizaram triângulos comerciais.
O mais conhecido começava com o comércio de peixe, madeira, gado e produtos
alimentícios com as Antilhas, onde compravam melaço, rum e açúcar. Em Nova York
e Pensilvânia, transformavam o melaço em mais rum, que trocavam por escravos
na África. Os escravos iam para as Antilhas ou colônias do sul. Outro triângulo
começava na Filadélfia, Nova York ou Newport, com carregamentos que trocavam
na Jamaica por melaço e açúcar; levavam estes produtos para a Inglaterra e trocavam
por tecidos e ferragens, trazidos para o ponto inicial do triângulo. Também
foi muito ativo o triângulo iniciado com o transporte de peixe, cereais e madeira
para Espanha e Portugal, de onde levavam para a Inglaterra sal, frutas e vinho,
trocados por manufaturados que traziam de volta à América.
As leis
inglesas de navegação não impediam o desenvolvimento da colônia porque não eram
aplicadas. Mas quando o comércio colonial começou a concorrer com o comércio
metropolitano, surgiram atritos que culminaram com a emancipação das treze colônias.
Mudança na política: os atos intoleráveis
O crescimento
do comércio colonial fez a Inglaterra mudar de política. Um dado conjuntural
contribuiu para a mudança: a Guerra dos Sete Anos (1756-1763), entre Inglaterra
e França. Vencedora, a Inglaterra se apossou de grande parte do Império Colonial
Francês, especialmente terras a oeste das treze colônias americanas. O Parlamento
inglês decidiu que os colonos deviam pagar parte dos custos da guerra. O objetivo
era aumentar as taxas e os direitos da Coroa na América. Os ingleses também
eram movidos pelo comportamento dos colonos, que não haviam colaborado
com material e homens; ao contrário, aproveitaram a guerra para lucrar,
comerciando com os franceses no Canadá e nas Antilhas.
Guerra dos 7 anos
A política
repressiva dos ingleses, aliada a fatores culturais, como a influência do iluminismo,
teve papel importante no processo revolucionário americano. George Grenville,
primeiro-ministro inglês, decidiu colocar na colônia uma força militar de 10000
homens, acarretando uma despesa de 350000 libras. O Parlamento inglês aprovou
duas leis para arrecadar um terço da quantia: a Lei do Açúcar (Sugar Act) e
a Lei do Selo (Stamp Act).
O Sugar
Act (1764) prejudicava os americanos, pois taxava produtos que não viessem das
Antilhas Britânicas e acrescentava vários produtos à lista dos artigos enumerados,
que só poderiam ser exportados para a Inglaterra. O Stamp Act (1765) exigia
a selagem até de baralhos e dados. Os colonos protestaram, argumentando que
se tratava de imposto interno, e não externo como de costume, e que não tinham
representação no Parlamento que havia votado a lei. Reuniu-se então em Nova
York, em 1765, o Congresso da Lei do Selo, que, declarando-se fiel à Coroa,
decidiu boicotar o comércio inglês. Os comerciantes ingleses pressionaram o
Parlamento e a Lei do Selo foi revogada.
Os colonos
continuaram contestando o direito legislativo do Parlamento inglês. Recusaramse
a cumprir a Lei de Aquartelamento (1765), que exigia dos colonos alojamento
víveres e transporte para as tropas enviadas à colônia. Ao substituir Grenville,
o primeiro-ministro Charles Townshend baixou em 1767 atos baseados num princípio:
se os colonos não queriam pagar impostos internos, pagassem então os externos,
isto é, impostos sobre produtos importados, como chá, vidro, papel, zarcão,
corantes. Era impossível burlar a lei, diante da criação da Junta Alfandegária
Americana, que ainda executaria os odiados Mandados de Busca. O boicote funcionou
novamente e o comércio inglês se reduziu a um terço do normal. Mais uma vez
os importadores agiram e, em 1770, foram abolidos os Atos Townshend, exceto
o imposto sobre o chá.
A crise
explodiu em 1773 com a Lei do Chá (Tea Act), que dava o monopólio desse comércio
à Companhia das Índias Orientais, onde vários políticos ingleses tinham interesses.
A Companhia transportaria o chá diretamente das Índias para a América. Os intermediários
tiveram grande prejuízo e ficou aberto um precedente perigoso: quem garantia
que o mesmo não seria feito com outros produtos? A reação não demorou. No porto
de Boston, comerciantes disfarçados de índios mohawks destruíram trezentas caixas
de chá tiradas dos barcos, no episódio conhecido como A Festa do Chá de
Boston (The Boston Tea Party).
Se o
Parlamento cedesse, jamais recuperaria o controle da situação. Agiu energicamente.
Votou as Leis Intoleráveis em 1774: o porto de Boston estava interditado até
o pagamento dos prejuízos; funcionários ingleses que praticassem crimes durante
as investigações seriam julgados em outra colônia ou na Inglaterra; o governador
de Massachusetts teria poderes excepcionais; tropas inglesas ficariam aquarteladas
em Boston.
Até
aqui está evidente a oposição dos grupos mercantis da colônia aos ingleses,
bem como as causas. Mas por que os agricultores ficaram ao lado dos comerciantes
contra a metrópole?
Até
1763, o governo inglês havia estimulado a ocupação das terras rumo ao oeste,
como forma de combater as pretensões francesas e espanholas. Desaparecidas as
ameaças, seria preferível conter a população no litoral, para facilitar o controle
político-fiscal. Além disso, os ingleses controlavam o comércio de peles com
os índios e não desejavam a intromissão dos colonos. Por fim, agora que as terras
estavam valorizadas, a Coroa podia passar a vendê-las. Tais motivos explicam
a Proclamação Régia de 176, que demarcava as terras além dos Aleghanis como
reserva indígena. Em 1764, a Coroa completou a política de contenção do pioneirismo
com o Ato de Quebec, pelo qual o governador de Quebec passaria a controlar grande
parte das terras do centro-oeste.
Os pioneiros
iam vendendo suas terras e avançando sobre terras virgens. As novas leis decretavam
sua falência. O grande proprietário sulista, também sempre endividado com o
comerciante importador e exportador da Inglaterra, sofreria igual destino, pois
só se salvava ocupando novas terras. A Lei da Moeda. (Currence Act) de 1764,
proibindo a emissão de dinheiro na colônia, limitava a alta de preços dos produtos
agrícolas e tornava ainda mais difícil a situação dos plantadores.
O
longo processo (1776-1783)
O processo
da Independência tem importante antecedente em setembro de 1774, quando as Leis
Intoleráveis determinaram a convocação do Primeiro Congresso Continental de
Filadélfia, de caráter não-separatista: Ele enviou petição ao rei e ao Parlamento
pedindo a revogação daquelas leis, em nome da igualdade de direitos dos colonos.
Em 1775, um conflito em Lexington provocou a morte de alguns colonos e eles
passaram a organizar-se militarmente.
O rei
declarou os americanos em rebeldia e os colonos passaram à revolta aberta. Um
panfleto de Tom Paine, Bom Senso, exortava à luta por liberdade. Em 1776, a
Virgínia tomou a iniciativa e declarou-se independente, com uma explícita Declaração
dos Direitos do Homem. O Segundo Congresso de Filadélfia, reunido desde 1775,
já manifestava caráter separatista. George Washingtonton, da Virgínia, foi nomeado
comandante das tropas americanas e encarregou uma comissão, liderada por Thomas
Jefferson, de redigir a Declaração da Independência. Em 4 de julho de 1776,
reunidos na Filadélfia, delegados de todos os territórios promulgaram o documento,
com mudanças introduzidas por Benjamin Franklin e Samuel Adams.
Thomas Jefferson |
George Washingtonton |
Benjamin Franklin |
A Guerra da Independência começa em março de 1775: os americanos tomam Boston. Tinham força de vontade, mas interesses divergentes e falta de organização. Das colônias do Sul, só a Virgínia agia com decisão. Os canadenses permaneceram fiéis à Inglaterra. Os voluntários do exército, alistados por um ano, volta e meia abandonavam a luta para cuidar de seus afazeres. Os oficiais, geralmente estrangeiros, não estavam envolvidos no conflito. Vencidos em Nova York e Filadélfia (1777), os colonos ganharam novo ânimo ao ganhar a batalha de Saratoga.
A intervenção
francesa foi decisiva. Os franceses estavam afinados com os ideais de liberdade
do movimento, estimulados pela propaganda feita por Franklin e motivados pela
intenção de golpear a Inglaterra, que lhes havia imposto pesadas perdas
em 1763. Assinaram um tratado, transferindo dinheiro aos americanos e buscando
a aliança dos espanhóis contra os ingleses. Com a ajuda marítima francesa, a
guerra ampliou-se para o Caribe e as Índias. Em 1779, La Fayette conseguiu a
liberação de 7 500 franceses comandados pelo general Rochambeau. Em 1781,
sitiado em Yorktown, o exército inglês capitulou.
O Tratado
de Versalhes, em 1783, reconheceu a independência dos Estados Unidos da América,
com fronteiras nos Grandes Lagos e no Mississipi. A França recuperou Santa Lúcia
e Tobago nas Antilhas e seus estabelecimentos no Senegal. A Espanha recebeu
a ilha de Minorca e a região da Flórida.
Em 1787,
os Estados Unidos proclamaram sua primeira Constituição. Resumia a tendência
republicana defendida por Jefferson, que queria grande autonomia política para
os Estados membros da federação; e a tendência federalista, que lutava por um
poder central forte. O presidente seria eleito pelo período de quatro anos por
representantes das Assembléias dos cidadãos. Duas casas comporiam o Congresso:
a Câmara dos Representantes, com delegados de cada Estado na proporção de suas
populações; e o Senado, com dois representantes por Estado. O Congresso
votaria leis e orçamentos. O Senado velaria pela política exterior principalmente.
Uma Corte Suprema composta por nove juízes indicados pelo presidente resolveria
os conflitos entre Estados e entre estes e a União. Em suas linhas mestras,
tais princípios constitucionais permanecem até hoje.
Bibliografia:
American Capitalism
Meyer Weinberg
História Geral - Aquino,
Denize e Oscar - Ed. Ao Livro Técnico
Toda a História - José Jobson Arruda - Ed. Ática
História - Luiz Koshiba - Ed. Atual
Enciclopédia Abril - 1995